segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Assistência e benefícios para as famílias na Alemanha

Apoio à Criança (Kindergeld)


Na Alemanha, as famílias recebem uma atenção especial na Constituição alemã ou "Lei Básica"(Grundgesetz). Famílias se beneficiam de inúmeras normas direcionadas à família, tais como benefícios fiscais para os casais e apoio à criança. 


O governo paga um subsídio de 184 euros por mês para cada um dos dois primeiros filhos, 190euros por mês para o terceiro filho, e 215euros por mês para cada criança adicional. Estrangeiros podem candidatar-se ao subsídio infantil (Kindergeld) assim que eles tiverem uma autorização de residência válida. O subsídio pode ser requerido nos escritórios de benefícios nos centros de emprego locais (Familienkasse der Bundesagentur für Arbeit). As candidaturas devem ser apresentadas por escrito, mediante à apresentação de certidão de nascimento da criança. Os formulários necessários pode ser baixado a partir do site da Agência Federal de Emprego (Bundesagentur für Arbeit). 

Provisão para Criança (Kindergeld) Formulário de Inscrição (em alemão) 


Licença Parental 


Desde 2007, os pais podem entrar com pedido de  licença parental (no caso da mãe licença maternidade) e receber 67 por cento do seu rendimento líquido (até um máximo de 1800 euros por mês) como um subsídio parental por parte do governo por um período de até 14 meses. 


Estrangeiros podem se candidatar a uma licença parental, assim que eles possuírem uma autorização de residência válida. 



O Jardim de Infância (Kindergarten)



Na Alemanha, todas as crianças com idade entre três e seis anos tem direito legal a um lugar no jardim de infância. Muitas creches também oferecem cuidados para bebês. Berçários e creches são de responsabilidade dos municípios, igrejas e instituições de caridade, bem como pelas empresas e associações. Os Gabinetes de apoio à juventude (Jugendamt) das comunidades podem fornecer informações sobre creches comunitárias. Os custos do Kindergarten podem variar de comunidade para comunidade e dependem do rendimento da família. Além disso, os pais recebem benefícios fiscais para as despesas com cuidados infantis. 

A Alemanha é lar de inúmeras creches e jardins de infância bilíngues. O número é cada vez maior, principalmente em grandes centros urbanos. A Associação para instituições e escolas de acolhimento de crianças multilíngues (Verein für Mehrsprachigkeit um Kindertageseinrichtungen und Schulen eV) fornece uma visão geral dos jardins de infância bilíngues na Alemanha.

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