sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Como obter a cidadania alemã ou a residência permanente na Alemanha


Se você vive na Alemanha há cinco anos com a permissão de residência você pode entrar com um pedido para um visto permanente, e após oito anos você pode se tornar uma cidadão alemão.


Há três maneiras de ficar permanentemente na Alemanha: residência permanente CE, uma autorização de estabelecimento e a naturalização. Os dois primeiros são muito semelhantes, a principal diferença é que o último te permite viver e trabalhar em outro país da UE.

Residência Permanente CE


Se você vive na Alemanha com uma autorização de residência por cinco anos, e atende outras condições, então você tem o direito de permanecer na Alemanha por tempo indeterminado com uma autorização de residência permanente CE. Assim que tiver esta autorização, se é da Alemanha ou outro país da UE, então você pode viver em outro país da UE de forma permanente também.

Você deve:

  • ter vivido na Alemanha durante cinco anos ininterruptamente;
  • ter seguro de saúde e condições para aposentadoria (pensão);
  • possuir habilidades com a língua alemã adequados e um conhecimento básico da vida na Alemanha, sistemas legal e social (fazendo um curso de integração);
  • não ter antecedentes criminais.


Se você possuir uma autorização de residência permanente CE de outro país da UE, para permanecer na Alemanha por mais de três meses, você também precisa ter um passaporte ou documento de identificação válido, e fornecer informações sobre o seu trabalho ou estudo planejado.

Autorização de estabelecimento

A autorização de estabelecimento também permite que você fique na Alemanha permanentemente. É muito semelhante ao título de residência permanente CE, exceto que ela não te permite se deslocar na UE, e, em certas condições, você pode obtê-la muito mais cedo do que cinco anos.

Por exemplo:

Pessoas altamente qualificadas podem ser beneficiadas com uma autorização de estabelecimento imediatamente.
Graduados de um instituto de ensino superior alemão podem obter uma autorização de estabelecimento depois de dois anos.
Os titulares do cartão azul UE pode requerer a autorização depois de trabalhar 33 meses (ou apenas 21 meses com um certificado de idioma nível B1).
Trabalhadores por conta própria, com um negócio estabelecido e vida segura, podem obter uma autorização de estabelecimento, depois de três anos.

Dependendo de suas próprias circunstâncias, você pode ter que provar que você tem as competências adequadas em língua alemã, que é capaz de se sustentar financeiramente, tem seguro de saúde, e não têm antecedentes criminais.

Para mais informações sobre estes tipos de licenças, e para requerer, você vai precisar entrar em contato com seu escritório de Relações Exteriores. Para encontrar o seu, clique aqui.

Cidadania alemã

Depois de ter vivido permanentemente na Alemanha por oito anos, você pode entrar com o pedido para se tornar um cidadão alemão naturalizado.

Tornando-se um cidadão alemão não significa apenas que você está totalmente integrado mas também que você tem os mesmos direitos que os outros cidadãos alemães. Você terá o direito inalienável de viver na Alemanha, terá direitos constitucionais básicos (como a liberdade de reunião e de associação), você pode votar, mover-se livremente pelada União Europeia, têm proteção consular e está isento de determinados requisitos de visto - além de ser elegível para se tornar um funcionário público.

Requisitos

Se você deseja ser naturalizado, a maioria das pessoas terá de passar um teste de naturalização de uma hora (sobre os aspectos jurídicos e sociais da vida na Alemanha) e cumprir certos requisitos básicos.

Você deve:

  • têm direito de residência no momento da naturalização;
  • têm vivido na Alemanha de forma permanente e legalmente por oito anos (sete se você tiver frequentado um curso de integração, seis em circunstâncias especiais);
  • ser capaz de se sustentar e familiares dependentes sem a ajuda de benefícios do governo como o seguro desemprego;
  • ter habilidades de linguagem oral e escrita alemão (equivalente ao nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas);
  • não ter condenações penais;
  • estar comprometidos com os princípios constitucionais da liberdade e da democracia; e
  • renunciar à sua antiga nacionalidade, a menos que você é um membro da UE ou da antiga União Soviética, você é filho de pais americanos (EUA), ou você é de um país, como Marrocos, Síria ou o Irã, que não permitem que os seus cidadãos renunciem a sua cidadania. Nestes casos, você pode ter dupla cidadania. Informações sobre como adquirir a nacionalidade alemã sem perder a brasileira aqui.


Se você não cumprir todas as condições, então à você pode ser concedido uma naturalização discricionária, se for considerado que a sua naturalização seria do interesse público.

Nem todo mundo precisa fazer o teste. Isenções podem ocorrer se você:

  • é menor de 16 anos,
  • se formou em uma escola alemã ou do ensino superior alemão em direito, ciências sociais, políticas ou administrativas, ou
  • não cumpre os requisitos para o teste por conta de doença, deficiência ou idade.


Como requerer

Você vai precisar de um formulário de candidatura em seu escritório local de estrangeiros, serviços de migração da juventude, a imigração de serviços de aconselhamento ou adultos imigrantes, ou o conselho da cidade ou autoridade local. Para encontrar o Centro de assuntos externos da sua região, clique aqui.

Cônjuges e parceiros

Se você é casado com um cidadão alemão, você não se torna automaticamente um cidadão alemão. Alguns critérios têm de ser cumpridos, incluindo ter sido casada por dois anos e que residam legalmente na Alemanha por três anos.

Os pais podem candidatar crianças com menos de 16 anos de idade; aqueles com 16 anos ou mais podem apresentar um pedido.

O teste de naturalização

O teste, que dura uma hora, é composto por 33 questões de múltipla escolha sobre diversas áreas - "Viver em uma democracia", "História e responsabilidade 'e' As pessoas na sociedade" - incluindo algumas perguntas específicas sobre o estado especial em que você vive.

Você tem que acertar pelo menos 17 perguntas corretamente para passar no teste, e você pode voltar e refazer o teste caso você não alcance o objetivo. Se você passar, você recebera um certificado para mostrar às autoridades de naturalização.

O Serviço Federal de Migração e Refugiados (BAMF) tem mais informações sobre o teste, incluindo como se preparar, testes on-line gratuitos, e onde é possivel fazer o teste.

Se você deu à luz enquanto você estiva vivendo na Alemanha

Se um dos pais vive na Alemanha há oito anos e tem um direito de residência permanente, um bebê nascido de cidadãos estrangeiros em solo alemão recebe automaticamente a nacionalidade alemã, juntamente com a nacionalidade dos pais. Quando a criança atinge 18 anos de idade, ele ou ela tem cinco anos para escolher entre a nacionalidade alemã e da nacionalidade dos pais.


Uma criança nascida com uma mãe alemã (mesmo se ele ou ela tenha vivido no estrangeiro até recentemente) e um estrangeiro pode ter dupla nacionalidade.


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