quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Socorro: fui pego fazendo download ilegal na Alemanha


As pessoas podem ter dezenas de motivos para recorrer ao download ilegal na Alemanha. Pode ser aquele episódio novo da série que você ama, o cd daquela banda legal ou um filme qualquer. Uma coisa que no seu país de origem você faria sem medo. No entanto, o download ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais na Alemanha é severamente condenado por lei e é frequentemente punido por escritórios de advocacia privados que enviam cartas de cessar e desistir.
Se você está lendo essas linhas, provavelmente está segurando uma carta de Abmahnung de um advogado alemão que pede que você pague uma multa alta porque foi pego no ato. Eu pedirei que você não entre em pânico e responderei às muitas perguntas que você tem agora.
Aqui está tudo o que você quer saber sobre como responder a uma carta de advertência de download ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais na Alemanha.


Download ilegal de material protegido por direitos autorais na Alemanha, o básico

Do que eu sou realmente culpado?
As leis alemãs relativas ao compartilhamento de arquivos são bastante rigorosas e condenam claramente qualquer tipo de atividade de compartilhamento de arquivos relacionada ao conteúdo protegido por direitos autorais. Enquanto tanto o download como o upload são condenados por lei, é realmente o upload que será recompensada com uma carta de advertência. O uso de serviços como o torrent clients faz você compartilhar automaticamente o arquivo que você está baixando, e isso classifica distribuição de material. É por isso que o torrent e outros usuários de clientes P2P recebem muitas cartas de advogados alemães.
Desde abril de 2017, os usuários de serviços de transmissão ilegal (também transmissão de eventos ao vivo) também podem ter problemas devido a uma decisão do Tribunal de Justiça Europeu. Ele estabeleceu (aqui) que os usuários de tais serviços estão efetivamente agindo ilegalmente. No entanto, ao contrário do P2P, é muito difícil identificar usuários de tais plataformas, endereços de IP geralmente não são armazenados por essas plataformas a longo prazo, tornando difícil a identificacao e punição. Somente os usuários premium podem ser facilmente identificados.
No documento, você pode ver uma referência ao conjunto de leis que tratam da violação de direitos autorais na Alemanha; Urheberrechtsgesetz" ou "UrhG" . O artigo que torna ilegal é § 19a UrhG.

Quem é responsável e quem deve pagar?

Os tribunais alemães declararam que o proprietário do acesso à Internet é, em teoria, responsável por qualquer erro ocorrido nessa rede. Eles são responsáveis ​​por manter sua rede segura para que outras pessoas não a usem para baixar conteúdo protegido por direitos autorais na Alemanha. Isso pode trazer problemas se você estiver vivendo em um WG e não é o seu nome no contrato do provedor de internet. Nesse caso, o proprietário pode indicar o verdadeiro culpado para ser liberado de todas as cobranças, se necessário.

Como eles conseguiram me identificar e encontrar meu endereço?

Os escritórios de advocacia alemães que enviam cartas de advertência costumam contratar serviços terceirizados especializados que estão monitorando nós e clientes P2P, registrando endereços IP que estão atualmente baixando ilegalmente na Alemanha. Eles são autorizados por lei a pedir ao seu fornecedor de internet que divulgue qualquer informação vinculada a esse endereço IP. Foi assim que eles obtiveram seus detalhes particulares.
Novamente, é por isso que a aplicação da lei é realmente muito mais difícil à usuários de serviços de transmissão. Os endereços de IP não são armazenados nos servidores a longo prazo e se a polícia solicitar uma lista, é só depois de uma quantidade considerável de tempo. Cuidado com os usuários premium; se você estiver pagando uma taxa em uma dessas plataformas, seu IP será definitivamente armazenado no servidor, aumentando assim os riscos de ser pego.
Se você quer proteger o seu tráfego e usar todos os serviços com privacidade você pode obter uma conta VPN que irá esconder tudo de qualquer outra pessoa. Você pode usar o NordVPN, por exemplo, que é considerada uma das melhores opções, especialmente porque a transmissão funciona bem e você conecta até 6 dispositivos com uma conta.

Eles realmente têm o direito de me cobrar tanto? Podem realmente me levar à corte?

Não há um conjunto claro de regras que estipulam o valor da multa que você recebeu. Pode ser 900 € por música ou 2000 € para download de um filme. O valor é decidido por eles. Veremos mais tarde como é possível negociar o valor um pouco. Embora eles ameaçam levar isso para tribunal, é bastante raro acontecer. É principalmente um argumento para assustá-lo a fazer o pagamento rápido e sem fazer perguntas.
No entanto, certifique-se de ver a diferença entre as taxas diferentes mencionadas neste documento. Há taxas para enviar-lhe este Abmahnung, a penalidade do contrato e a multa mencionada como reparação para seus clientes. Observe também que uma lei aprovada em 2013 limita Abmahnung e taxas de reivindicação legal a 150 € e 450 €, respectivamente.
As reparações de infração em casos de transmissão são muito menores, tornando-se menos lucrativo para interessar os advogados a prosseguir com o processo; As taxas de reivindicação legal permanecem iguais às dos casos P2P, mas a multa por filme só pode ser de 5 a 10 €.

Este é um verdadeiro escritório de advocacia alemão e não um golpe? Eles realmente trabalham com os detentores dos direitos autorais?

Agora, isso é um pouco complicado porque é verdade que algumas cartas fraudulentas (por exemplo, do escritório de advocacia "Kroner & Kollegen" não existente) foram enviadas e não têm direito a representar o detentor dos direitos autorais. No entanto, na maioria das vezes, a carta de advertência para o download ilegal de conteúdo com direitos autorais é real, proveniente de um escritório de advocacia real que representa uma empresa como a Viacom, a Sony, a 20th Century Fox, etc.
Aqui estão alguns escritórios de advocacia que enviam cartas de cessar e desistir na Alemanha (via Raychenon.com ):
Auffenberg, Petzhold, Witte; Baumgarten & Brandt; Bindhart, Fiedler, Zerbe; CSR; Daniel Sebastian; Denecke Haxthausen & Partner; Fareds; Johannes Rübenach; Kornmeier & Patner; Lihl; Lutz Schroeder; Marcus Meier; Marko Schiek; Negele; Nümann und Lang; Paulus; Philipp Marquort; Rainer Munderloh; Rasch; Reichelt, Klute, Aßmann; Sasse und Patner; Schalast & Patner;Scheuermann, Westerhoff, Strittmatter; Schutt, Waetke; SKW Schwarz; U + C; Vahrenwald & Kretschmer; Waldorf Frommer;WeSaveYourCopyrights; Winterstein; Zimmermann & Decker.

O que é este documento "Unterlassungserklärung" e o que devo fazer com ele?

Juntamente com a carta de advertência que estabelece sua identidade e o conteúdo, há outro documento chamado "Unterlassungserklärung". Este é o equivalente alemão a uma carta de cessar e desistir que o escritório de advocacia quer que você assine para provar que você se reconhece culpado das acusações. Não assine este documento e não o envie de volta! Ao fazê-lo, você daria mais fundamentos legais contra você e teria que pagar.
Partilha de Arquivo de carta de cessar e desistir alemanha
Carta de cessar e desistir pelo download do Deadpool (fonte: Quora.com)

Agora me diga o que posso fazer sobre esta carta de advertência

Existem diferentes cursos de ação que você pode tomar neste momento e eu acho que depende de quão ousado você é e de quão bem você está lidando com uma situação potencialmente tensa.

1- Pagar imediatamente

Vamos ser honestos agora: essas cartas são uma tentativa de assustá-lo e pressioná-lo a pagar o valor total. Ela é ainda mais assustadora para um estrangeiro que não compreende completamente o alemão. Você não deve entrar em pânico e pagar sem fazer perguntas, pois há espaço para negociação. Afinal, você deve lembrar que não é o governo que lhe envia essas cartas; a multa não foi definida por lei. Negocie.

2- Não faça nada

Pode parecer meio arriscado mas reagir dessa maneira é basicamente contar com as fraquezas do sistema; esses escritórios de advocacia alemães estão muito ocupados. Eles enviam centenas de milhares de cartas de advertência por ano para as pessoas por baixar ilegalmente filmes na Alemanha. Eles sabem muito bem que eles não serão capazes de lidar com cada caso individual manualmente entao pode ser que eles deixem pra lá se você não responder ao seu primeiro Abmahnung.
Então, novamente, também há uma boa chance de você ser um dos escolhidos que eles não vão deixar pra lá. Se eles escolherem o seu caso para insistir na cobrança, poderão ser aplicadas taxas legais adicionais. Este é um risco que você corre se você escolher esta opção.

3- Procure aconselhamento jurídico

Eles vieram atras de voce munidos da lei? Então, talvez seja hora de preparar-se com alguns dos seus próprios meios e entrar em contato com um advogado. A julgar pelos casos que presenciei e em fóruns na internet, isso parece ser uma opção popular. É um bom investimento entre os custos, o estresse e o tempo gasto em lidar com uma multa por compartilhamento ilegal de arquivos. Claro, não é barato, mas você pode, por sua vez, poupar centenas de euros por negociar uma multa mais barata ou mesmo não pagar nem um centavo.
O que um advogado fará é enviar uma carta modificada de cessar e desistir em seu nome, que basicamente diz que você está arrependido do que aconteceu, mas você ainda não reconhece que é culpado e que não fará isso no futuro.
As taxas por fazê-lo com advogados alemães especializados em casos de violação de direitos autorais podem variar entre 50 € a 250 €. Realmente vale a pena em muitos casos. Lembre-se de que a primeira chamada ou reunião inicial é sempre gratuita por lei, então nunca dói apenas perguntar.
Desejo-lhe boa sorte na luta contra as probabilidades. Espero que esta publicação o ajude a entender sua situação.
Além disso, se você quiser usar seu acesso à internet como quiser, não esqueça que você pode esconder completamente o seu tráfego com uma boa VPN como o NordVPN. Considerado um dos melhores do mercado, seguro e fácil de usar, ele também funciona bem para esse tipo de uso.
Isenção de responsabilidade : esta publicação é puramente informativa sobre o que fazer quando é pego fazendo compartilhamento ilegal de arquivos na Alemanha. Não substitui o aconselhamento de um advogado profissional. Certifique-se de compreender completamente sua situação antes de tomar qualquer ação. Mais seguro do que remediar <3 <3 <3.
Fontes: 1 , 2 , 3, 4

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